Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos presidenciáveis no debate do SBT

A declaração é #FATO. Veja o porquê: De acordo com a última pesquisa Datafolha com intenções de voto para presidente, divulgada em 20 de setembro, Ciro Gomes vence tanto Jair Bolsonaro quanto Fernando Haddad em um eventual segundo turno. No primeiro cenário, o pedetista soma 45% dos votos, contra 39% de Bolsonaro. Já contra o petista, Ciro tem 42% das intenções de voto contra 31% de Haddad.

A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (26) também mostra vitória de Ciro em um segundo turno contra Bolsonaro, com 44% das intenções de voto contra 33% do candidato do PSL. O Ibope, no entanto, não fez a simulação de um eventual segundo turno entre Ciro e Haddad.

“Levei universidades federais para 126 municípios do país que não tinham oportunidade educacional. Levei institutos federais para 214 cidades do país”

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Segundo o relatório “Expansão da Educação Superior e Profissional e Tecnológica”, do Ministério da Educação (MEC), no governo Lula (2003-2010), o número de cidades atendidas por universidades federais cresceu em 116: eram 114 municípios atendidos em 2002, e chegaram a 230 em 2010. De acordo com o MEC, em 2011 e 2012, ano em que Haddad deixou o ministério para ser prefeito de São Paulo, mais 11 cidades passaram a contar com campi universitários, ou seja, uma expansão para 127 municípios no período.

De 2003 a 2010, foram criadas 214 unidades de institutos federais e o número de municípios atendidos cresceu de 120 para 321, o que significou uma expansão para 201 cidades. No período de 2011 e 2012, foram criadas outras 90 unidades, de acordo com levantamento do MEC.

“Fui ministro da Educação do Lula por muitos anos, sete anos. E graças ao seu apoio eu pude abrir a porta das universidades pro jovem trabalhador: ProUni, 2 milhões de bolsas; universidades federais Brasil afora, todas as cidades-polo do país e sobretudo do interior; Fies sem fiador. Grandes projetos de inclusão”

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, mas o ministro da Educação na época era Tarso Genro. Haddad era o secretário-executivo da pasta e só assumiu o Ministério da Educação (MEC) em 29 de julho de 2005. Ele permaneceu no cargo até janeiro de 2012. No período, o Prouni ofertou 1,382 milhão de bolsas, e não 2 milhões, como afirma o candidato.

Haddad também cita como feito de sua gestão a dispensa de um fiador para inscrição no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A mudança foi, de fato, implementada pelo governo Lula em 20 de outubro de 2010, quando Fernando Haddad era ministro.

“(Levei) banda larga pra todas as escolas urbanas”

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: O Censo Escolar de 2013, referente a 2012, último ano em que Haddad ocupou o Ministério da Educação, mostra que 70% das escolas públicas urbanas do país dispunham de banda larga naquele ano, o equivalente a 57.010 instituições. Mesmo entre as escolas federais, esse percentual era de 91%. Os dados foram compilados pelo portal de educação Qedu, a partir dos microdados do Censo divulgados pelo Inep.

“A sentença que o condenou (Lula) não para de pé. Não apresentaram uma única prova contra ele”

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão na Operação Lava Jato, em julho de 2017, no caso que envolve um triplex no Guarujá (SP). O juiz Sérgio Moro baseou a decisão em provas documentais, periciais e testemunhais.

Veja o resumo das provas consideradas por Moro para condenar Lula:

• documentos apreendidos na casa de Lula sobre o triplex;
• documentos apreendidos na sede da cooperativa Bancoop;
• documentos apreendidos na OAS;
• notas fiscais da OAS e outras empresas contendo itens da reforma do imóvel;
• mensagens de celular de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, se referindo ao projeto do “chefe” e para marcar com a “madame”;
• mensagens no celular de Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS, citando reformas em “sítio” e “praia”;
• testemunhos de Paulo Gordilho declarando que tinha conhecimento de que o triplex estava reservado para Lula desde 2011;
• mensagens no celular de Marcos Ramalho, executivo da OAS, citando visita ao triplex de Fábio Luis, filho de Lula, em 2014;
• testemunhos de funcionários da OAS que disseram que a empreiteira não costumava personalizar imóveis à venda;
• testemunho de gerente da OAS, que disse ter acompanhado visita de Lula e Marisa ao triplex no início de 2014;
• testemunho de engenheira da OAS, que disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao apartamento em agosto de 2014;
• testemunho de funcionário da empresa Kitchens, que confirmou a contratação para duas cozinhas, no triplex e de um sítio em Atibaia;
• testemunho de sócio da Tallento, que disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao triplex;
• testemunho de zelador do Solaris, que confirmou visita de Lula e Marisa e de nenhum terceiro;
• depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, confirmando o esquema criminoso da Petrobras e que se reuniu com Lula para tratar do triplex em 2014;

  Na decisão na 2ª instância do caso do ex-presidente, em que os desembargadores mantiveram a condenação e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês, também foram consideradas provas documentais. O relator João Pedro Gebran Neto citou em seu voto, por exemplo, a existência de documentos rasurados sobre o imóvel no condomínio em Guarujá encontrados na casa de Lula e na Bancoop.

  GERALDO ALCKMIN

  “São Paulo cresceu no Ideb no primeiro ciclo, cresceu no segundo ciclo e perdeu 0,1 no ensino médio, mas os nossos melhores alunos, que fazem vestibulinho, estão no Paula Souza. Então o Inep e o MEC deveriam, na próxima prova, permitir que eles também fossem avaliados”

  

  Não é bem assim — Foto: G1

  #NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Os alunos de escolas técnicas, como os do Centro Paula Souza, foram, sim, avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2017.

  As notas só não foram computadas no indicador para “manter a comparabilidade da série histórica”, segundo nota técnica divulgada no dia 29 de agosto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

  De acordo com o mesmo documento, os dados do ensino médio técnico, bem como as possibilidades de resultados a partir destes dados, serão “objeto de estudo da DAEB (Diretoria de Avaliação da Educação Básica)”.

  Os outros dados citados por Alckmin, entretanto, estão corretos. Em relação a 2015, o Ideb das escolas estaduais de São Paulo de 2017 cresceu 0,1 (de 6,4 para 6,5) no primeiro ciclo, que avalia até o 5º ano do ensino fundamental. No segundo ciclo, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, o índice também aumentou em 0,1 (de 4,7 para 4,8). No ensino médio, caiu 0,1 (de 3,9 para 3,8).

  Os dois últimos ciclos da educação básica ficaram abaixo das metas estipuladas pelo governo para o ano de 2017. O objetivo era que o Ideb do ensino médio chegasse a 4,6, mas o índice fechou em 3,8. Para o fim do ensino fundamental, era de 5,3 e ficou em 4,8. Somente os anos iniciais do ensino fundamental superaram as expectativas: em vez de 6,1 como planejado, a marca foi de 6,5.

  “Nós investimos muito aqui em São Paulo na moradia. 1% do ICMS é só para moradia”

  

  Não é bem assim — Foto: G1

  #NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Entre 2011 e 2017, durante a gestão de Geraldo Alckmin, por três vezes o governo estadual não investiu o mínimo em habitação previsto em lei, de 1% do ICMS. Em 2012, 2015 e 2016 os valores investidos foram, respectivamente, 0,998%, 0,808% e 0,753% do arrecadado com ICMS.

  Os dados de investimento em habitação foram obtidos pela equipe do Fato ou Fake com o próprio governo via Lei de Acesso à Informação. Os números da arrecadação com o ICMS são da Secretaria Estadual da Fazenda.

  A obrigatoriedade de investimento de 1% do ICMS com habitação em São Paulo surgiu com a Lei 6.556 de 30 de novembro de 1989, sancionada pelo então governador Orestes Quércia.

  “Fomos nós que descobrimos [a máfia da merenda]”

  

  Não é bem assim — Foto: G1

  #NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: A investigação da máfia das merendas se deu em duas etapas. Primeiro, houve o depoimento de um ex-funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) e a coleta de indícios de fraude, com gravação de conversas telefônicas, ambos no segundo semestre de 2015. O depoimento do ex-funcionário ocorreu no 1º Distrito Policial de Bebedouro, cidade do interior paulista onde fica a sede da Coaf.

  Depois, no primeiro semestre de 2016, a Operação Alba Branca prendeu suspeitos e apreendeu documentos sobre a suspeita de fraude em licitações da merenda escolar. Desde o início dessa primeira etapa, a investigação foi feita em conjunto e contou com a participação de dois grupos da Polícia Civil (1º Distrito Policial e Delegacia Seccional de Bebedouro) e dois do Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Bebedouro).

  Apesar de a Polícia Civil estar subordinada à Secretaria Estadual da Segurança Pública, os dois grupos do Ministério Público não fazem parte do Executivo estadual, o que contraria a declaração do presidenciável Geraldo Alckmin.

  Um dos alvos da 1ª fase da operação foi o ex-presidente da Coaf Cássio Chebabi, que, em delação premiada, afirmou que o esquema beneficiava políticos e funcionários públicos. Ele informou também que a propina variava de 5% a 25% do valor dos contratos. Posteriormente, a máfia da merenda foi investigada ainda por uma CPI na Assembleia Legislativa e também chegou a ser alvo de protestos de estudantes.

  Um dos ex-colaboradores da Coaf disse que estava sendo ameaçado e pediu uma sessão reservada na CPI. Entre os citados na máfia da merenda estavam: Fernando Capez, então presidente da Alesp; o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos; o lobista Marcel Ferreira Júlio; o deputado federal Baleia Rossi (MDB); e o então secretário de Transportes, Duarte Nogueira (PSDB).

  GUILHERME BOULOS

  “Hoje quem tem menos no Brasil paga mais, super rico não paga. Quem tem um carro paga imposto: IPVA. Quem tem um jatinho, um helicóptero, não paga nada”

  

  Fato — Foto: G1

  A declaração é #FATO. Veja o porquê: Atualmente a Constituição permite apenas a cobrança do imposto de propriedade de veículos automotores, o IPVA.

  Em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 293/2004) que tramita na Câmara Federal para alterar o Sistema Tributário Nacional está inclusa a medida para que o IPVA também seja cobrado para veículos aéreos e aquáticos, que são isentos do imposto.

  “O investimento no Fies é maior do que nas universidades públicas”

  

  Fake — Foto: G1

  A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento, estão previstos R$ 17,7 bilhões para investimento na Concessão de Financiamento Estudantil (Fies) em 2018. Já na área de ensino superior, esse montante é de quase R$ 30 bilhões neste ano.

  Nesses gastos, foram incluídos investimentos não apenas na rubrica “Funcionamento de Instituições de Ensino Superior”, de R$ 4,7 bilhões, como também a construção de novos edifícios na expansão de campus, bolsas de auxílio para a permanência de estudantes e fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, entre outros.

  HENRIQUE MEIRELLES

  “Eu como ministro da Fazenda tomei como primeira medida cobrar do BNDES R$ 100 bilhões, que foram devolvidos ao Tesouro Nacional, dos R$ 500 bilhões que tinham sido emprestados pelo governo anterior”

  

  Fato — Foto: G1

  A declaração é #FATO. Veja o porquê: Duas semanas após assumir o Ministério da Fazenda, em 24 de maio de 2016, Meirelles anunciou com o presidente Michel Temer um pacote de medidas de corte de gastos e estímulo econômico, incluindo a devolução de R$ 100 bilhões pelo BNDES. O montante foi pago pelo banco em dezembro daquele ano e era equivalente a 18,7% da dívida de R$ 532 bilhões do BNDES com o Tesouro Nacional.

  “Quando eu fui presidente do Banco Central, eu paguei a dívida do Brasil ao FMI, que tinha 20 anos”

  

  Não é bem assim — Foto: G1

  #NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Apesar de Meirelles ocupar o cargo de presidente do Banco Central na ocasião em que o Brasil pagou antecipadamente empréstimo obtido junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), não é possível atribuir a iniciativa exclusivamente ao atual candidato do MDB à Presidência. À época, a decisão de quitar a dívida foi tomada em conjunto pelo então presidente do Banco Central com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

  As parcelas finais de um empréstimo de US$ 41,75 bilhões, que havia sido contraído em 2002 junto à entidade multilateral, foram pagas de maneira antecipada em dezembro de 2005 – terceiro ano do governo Lula. Na ocasião, o governo brasileiro desembolsou US$ 15,57 bilhões para quitar a dívida que restava ser paga em 2006 e 2007.

  A antecipação do pagamento das parcelas da dívida com o FMI foi possível porque, em 2005 e 2006, o Brasil registrou superávits históricos na balança comercial em razão da desvalorização do Real frente ao dólar e do aumento das exportações, especialmente, por conta do boom das commodities no mercado internacional.

  Em 2005, o superávit da balança comercial foi de US$ 44,757 bilhões. No ano seguinte, o superávit foi ainda maior, de US$ 46,007 bilhões.

  A decisão da equipe econômica do governo Lula – da qual Meirelles fazia parte – se deu principalmente porque havia disponibilidade de dólares no Brasil em razão do saldo positivo da balança comercial.

  MARINA SILVA

  “Hoje, a maioria dos que estão no palanque do governador Alckmin estava no palanque da Dilma”

  

  Não é bem assim — Foto: G1

  #NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: A coligação que apoia Geraldo Alckmin tem nove partidos (PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD). Destes, quatro estavam no palanque de Dilma em 2014: PP, PR, PRB e PSD. Ou seja, não representam a maioria.

  Dilma (PT) contava em 2014 com os seguintes partidos em sua coligação: PMDB, PSD, PP, PR, Pros, PDT, PCdoB e PRB.

  “O Brasil está estacionando em termos de desenvolvimento humano. E quando se trata de desigualdade social, nós perdemos e caímos 17 posições”

  

  Fato — Foto: G1

  A declaração é #FATO. Veja o porquê: De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado mundialmente em 14 de setembro, o Brasil apresentou variação positiva de 0,001 no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2017 sobre 2016, indo de 0,758 para 0,759. Em 2015, o IDH foi de 0,757. Isso, contudo, não foi suficiente para que o país saísse da 79ª posição no ranking de 189 países. Segundo o mesmo levantamento, o Brasil caiu 17 posições no quesito desigualdade.

  “40% dos lares brasileiros [são] liderados por mulheres”

  

  Fato — Foto: G1

  A declaração é #FATO. Veja o porquê: A proporção de lares comandados por mulheres no país chegou a 40,5% em 2015, de acordo com a última edição do estudo “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, do Ipea, divulgado em março de 2017. Segundo o instituto, esse percentual era de 22,9% em 1995. Entre as regiões brasileiras, a Nordeste é a que tem a maior participação de mulheres no comando dos lares, com 42,9%, enquanto o Sul apresenta a menor, com 36,9%. O levantamento do Ipea tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

  

  Fato ou Fake — Foto: (Foto: G1)

  Fonte: G1